O deputado federal e ativista gay, Jean Wyllys (PSOL-RJ), publicou em seu site oficial um texto no qual declara sua opinião sobre o Projeto de Decreto de Lei (PDL) do deputado João Campos (PSDB/GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, que visa permitir que a homossexualidade seja tratada como transtorno passível de cura.
Diante do Projeto de Decreto Legislativo – 234/2011 Wyllys publicou uma nota na qual afirma: “O argumento de que a homossexualidade pode ser ‘curada’ é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser ‘curada’ e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices”.
Usando em seus argumentos trechos da Resolução do Conselho Federal de Psicologia e da Constituição Federal, Jean Wyllys criticou a proposta do deputado do PSDB.
Wyllys finalizou sua argumentação ressaltando a laicidade do estado brasileiro e afirmando que “valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população”.
Campos publicou uma nota em seu site na qual disse que foi feita uma abordagem equivocada de seu projeto, e que não é sua intenção promover a “cura” de gays. Na nota o deputado explica: “Não proponho, através do referido projeto, à “cura gay” ou a “cura” de homossexuais até porque entendo que a homossexualidade não é uma doença (a ciência assim já se pronunciou). Proponho que esses dispositivos da resolução n.º01/99 do Conselho Federal de Psicologia, destacados no projeto, tornem sem efeito, por não ter caráter regulamentar, e por isso não podem constar de uma Resolução e sim de uma Lei. Nesse sentido ao editar a resolução n.º01/99 o Conselho Federal de Psicologia teria invadido área de competência do Poder Legislativo. Estou defendendo as prerrogativas parlamentares”, esclareceu.
Fonte: Gospel+
Nenhum comentário:
Postar um comentário