No Twitter, João Campos
reclama da demora do Senado em aprovar Lei Geral das Religiões e diz que
“lei da palmada” deve ir a Plenário antes do Senado
Nesta
sexta-feira (25) o deputado federal, João Campos, criticou através de
sua conta no Twitter a demora dos senadores em aprovar a Lei Geral das
Religiões. O parlamentar também enfatizou que a “lei da palmada” não
deve ir ao senado sem antes entrar em discussão no Plenário da Câmara.
“Por
que Senadores ainda não aprovaram o projeto de Lei Geral das
Religiões, regulamentando a Constituição Federal, mas aprovam aborto e
casamento gay? (sic)”, questionou Campos.
O
projeto de autoria do deputado federal George Hilton, seria uma
adaptação do Estatuto da Igreja Católica, mas reivindica que os
benefícios dados se façam iguais para as outras religiões e igrejas.
Segundo o deputado Hilton, que é membro da Igreja Universal do Reino de Deus
em Minas Gerais, as organizações religiosas e suas instituições
poderão, observadas as exigências da lei, prestar assistência espiritual
aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência
social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional
ou similar.
“A regulamentação é fundamental porque garante liberdade a todas as religiões”, frisou o parlamentar.
Campos
também protestou que a “Frente Parlamentar Evangélica entende que a
“Lei da Palmada” não deve ir ao Senado sem ser discutida pelo Plenário
da Câmara, a matéria exige debate (sic)”.
O
polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente
os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Depois da aprovação, em caráter terminativo, da comissão especial
criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao
Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a
votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da
Casa, o que o impediu de ser enviado direto ao Senado.
O deputado federal, Pastor Marco Feliciano,
chegou a dizer que a “solução” para a polêmica “lei da palmada” seria
engaveta-la. “O projeto é desnecessário, inócuo e sem fundamento. A
solução agora seria engavetá-lo”, comentou o parlamentar.
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