Ten. Cel. Formiga
O Oficial Superior da Polícia Militar
do RN, Tenente Coronel PM Fernane Formiga da Silva foi demitido
“ex-offício”do Quadro de Oficiais da PMRN, por ato da Governadora do
Estado publicado ontem sábado (5) em Diário Oficial. O Oficial respondia
a um processo na Justiça Estadual, sendo acusado de ser autor
intelectual de crime de furto, ocorrido quando ainda era Capitão da PM e
teria utilizado da prerrogativa do cargo para a prática do crime.
A setença decretando a perda do posto e
da patente foi julgada em Acórdão pelo Tribunal de Justiça por
unanimidade ainda no ano de 1999. No entanto, o PM recorreu da decisão e
treze anos após proferida a sentença, o TJ/RN expediu mandado de
notificação ao Comandante Geral da PMRN “determinando que proceda o
imediato e integral cumprimento do acórdão”.
A perda do posto e da patente e,
consequentemente, a demissão “ex-offício” prevista pelo Estatuto dos
Policiais Militares do RN acarreta, ainda, a perda do direito a qualquer
remuneração ou indenização. O Tenente Coronel PM Formiga pertence as
fileiras da Corporação há quase 30 anos.
Transito Comenta: O coronel Formiga é
paraibano de nascimento, mas desde pequeno veio para o seridó junto com
sua familia, inclusive o seu pai trabalhou na construção do açude
gargalheiras em Acari. Ele morou por muitos anos em Caicó, onde atuou
como radialista no início da rádio rural AM de Caicó.
Fonte: Transito no Seridó
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